Participe deste curso para conhecer todas as informações sobre como podem gerar receitas e evitar punições conforme as novas regras do
gerenciamento de resíduos introduzidas pela Lei 12.305/2010, que rege a Política Nacional de Resíduos Sólidos.


Objetivo: oferecer aos participantes todas as informações para a compreensão detalhada das novas regras para o gerenciamento adequado
e eficaz dos resíduos sólidos e atualizá-los a partir das mudanças na legislação. Os participantes serão informados sobre como evitar punições, a
partir do correto cumprimento das novas regras, tendo a oportunidade de conhecer o conteúdo do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que
devem possuir e gerar receita a partir da correta gestão do “lixo” do hotel.


Parte prática: serão analisadas as novas oportunidades e os desafios da gestão dos resíduos além da apresentação da ferramenta de Gestão
Gerenciador de Resíduos Sólidos on line - Green Now.

Primeira etapa: abordará os pontos principais sobre a nova forma de Gerenciamento de Resíduos no País, quais as novas responsabilidades e
punições previstas pela Lei 12.305/2010 bem como um panorama do tema em algumas legislações estrangeiras.


Segunda etapa: compõe-se de uma parte prática para entendimento do conceito e conteúdo do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Análise: conhecimento de cases de sucesso de como a correta gestão de resíduos vai além da simples coleta terceirizada e pode ajudar na
geração de receita.


Final: os participantes comentarão o tema da nova Lei em formato de mesa redonda com experts do mercado Hoteleiro analisando não só as
mudanças, mas também as oportunidades e desafios bem como as responsabilidades diante do descumprimento destas novas regras.


Sobre os Palestrantes:


Telma Bartholomeu Silva, Advogada Ambientalista - Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP;
Mestre em Direito Econômico e Financeiro - USP (área de concentração Meio Ambiente), Especialista em Meio Ambiente - Escola
Superior do Ministério Público de São Paulo - Auditora Ambiental Internacional - EARA, Professora, Consultora e Palestrante. Com
experiência no segmento acadêmico e de Treinamentos na área Ambiental possui livros e resumos publicados e também diversos
artigos em jornais e revistas especializadas, tais como: Valor Econômico, Revista da CIPA, Revista AllSHop, Revista Hotéis, Hotel
News, dentre outras. Dos livros publicados destacam-se: “Meio Ambiente um bom negócio para a Indústria - Práticas de gestão ambiental”
- em co-autoria com a Engenheira Tereza Cristina Silveira de Andrade - Editora Tocalino, o livro “Direito ambiental para concursos” da Coleção
para aprender direito - Editora Bafisa sendo da mesma editora o “Resumo de Direito Ambiental” da série Resumão Jurídico.


Tereza Cristina Silveira de Andrade, Sócia das empresas Andrade Paulista Ltda, Andrade Engenharia Ltda e ENVLAB Laboratórios.
Especialista em auditoria e perícia ambiental. Engenheira Química pela Faculdade de Engenharia da Universidade Presbiteriana
Mackenzie e Mestre em Gestão Ambiental pelo Centro Universitário Positivo - Unicenp/PR. Consultora e palestrante com participação
ativa em cursos e seminários no Brasil e exterior possui diversos artigos técnicos publicados e a obra “Meio Ambiente um bom
negócio para a Indústria - Práticas de Gestão ambiental” - em co-autoria com a Advogada Telma Bartholomeu Silva - Editora
Tocalino.


O Programa será dividido em seis partes:

1. Evolução da proteção ambiental no Brasil e no mundo: Análise dos fatos e das principais leis ambientais, sua aplicação e importância.
Constituição Federal; Política Nacional do Meio Ambiente; Crimes Ambientais; Recursos Hídricos e Código Florestal, incluindo o papel do
CONAMA.

2. Nova legislação aplicável aos resíduos: Lei 12.305/2010 - Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua implementação • Histórico
sobre a temática dos resíduos sólidos • Princípios da Lei • Conceitos, classificação e características que envolvem os resíduos sólidos:
Visão geral sobre as leis e políticas referentes aos resíduos sólidos • Legislação com enfoque no segmento hoteleiro • Novas Práticas do
Gerenciamento de Resíduos Sólidos • Instrumentos • Aspectos técnicos e legais • Análise do processo de descarte dos resíduos e
monitoramento

• Sujeitos e Responsabilidades

• Governo

• Empresas

• Consumidores

• Novidades aplicáveis ao sistema

• Gestão compartilhada

• Logística Reversa

• Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS)

• A obrigatoriedade dos Planos para Hotéis

• conteúdo mínimo

• exigências

• peculiaridades

• Novos aspectos da Obrigatoriedade legal

• Análise dos aspectos legais e da responsabilização dos empreendedores na destinação final de resíduos.


3. A Regulamentação da Lei 12.305/2010 pelo Decreto 7.404/2010.


4. Parte Prática: Avaliação de passivo ambiental na área da hotelaria e como resolver isso


5. Plano de Gerenciamento - Aspectos técnicos e legais


6. Mesa Redonda: Principais situações de questionamento

• Oportunidades e desafios

• Análise de possibilidades

• Análise e comentários de “cases” nacionais e internacionais

• Experiências estrangeiras e os conceitos da ITP - International Tourism Partnership para a indústria hoteleira.

Folheto.


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